Câmara de Itanhandu investiga prefeito por denúncia de assédio

Comissão processante foi aprovada após denúncias de assédio sexual contra adolescente

G1 — Brasil
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Câmara de Itanhandu investiga prefeito por denúncia de assédio
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Em resumo

O que aconteceu
A Câmara de Itanhandu aprovou a abertura de uma comissão para investigar o prefeito Paulo Henrique Pinto Monteiro. A decisão foi motivada por denúncias de assédio sexual contra um adolescente de 16 anos.
Onde aconteceu
Itanhandu, Minas Gerais
Quem foi afetado
O prefeito Paulo Henrique Pinto Monteiro é o principal alvo da investigação. O adolescente de 16 anos, que fez a denúncia, também é diretamente afetado pela situação.
Impactos
A abertura da comissão pode resultar em consequências políticas para o prefeito, incluindo possíveis infrações administrativas. A situação também gera preocupação na comunidade sobre a segurança e o bem-estar dos jovens.
Situação atual
A comissão terá 90 dias para investigar e apresentar um relatório. O prefeito será notificado para se defender, enquanto a Polícia Civil prossegue com a apuração do caso.

# Câmara de Itanhandu Investiga Prefeito por Denúncia de Assédio

A Câmara Municipal de Itanhandu, em Minas Gerais, decidiu abrir uma comissão processante para investigar o prefeito Paulo Henrique Pinto Monteiro, do partido PODE. A medida foi aprovada em uma sessão ordinária, com 7 votos a favor e apenas 1 contra. A denúncia foi apresentada pelo vereador Rivaldo de Freitas e se baseia em informações do Ministério Público sobre uma conduta inadequada do prefeito em relação a um adolescente de 16 anos.

Detalhes da Denúncia

A denúncia que motivou a abertura do processo aponta para uma suposta conduta incompatível com o exercício do cargo. O vereador Rivaldo de Freitas utilizou materiais e comunicações do Ministério Público como base para a acusação. Isso pode configurar infrações político-administrativas, incluindo quebra de decoro e uso indevido de instalações públicas.

Durante a votação, apenas um vereador se posicionou contra o recebimento da denúncia. Com a aprovação, foi definida a composição da comissão responsável pela investigação, que será presidida pelo vereador Vinícius Lamim (MDB). Os membros incluem Mário Cardoso Júnior (AVANTE) como relator e Luiz Fernando (UNIÃO) como membro.

Prazo e Defesa do Prefeito

A comissão terá um prazo de 90 dias para concluir a investigação e apresentar um relatório final. Durante esse período, o prefeito será notificado para que possa apresentar sua defesa. Em nota, Paulo Henrique Pinto Monteiro afirmou que ainda não recebeu a notificação oficial e que se manifestará assim que for notificado.

Além da apuração legislativa, a Polícia Civil também está investigando o caso. O jovem denunciou contatos insistentes via aplicativo de mensagens, supostamente feitos pelo prefeito. Após a realização de oitivas, o prefeito foi indiciado por perseguição, conforme o artigo 147 do Código Penal, e o caso foi enviado à Justiça de Itanhandu.

Investigação da Polícia Civil

A Polícia Civil iniciou a investigação após o adolescente procurar a delegacia, acompanhado de seus responsáveis legais. Ele relatou os contatos insistentes que teria recebido. A corporação, por sua vez, concluiu um procedimento investigativo que resultou no indiciamento do prefeito.

A Polícia Civil destacou que, devido à natureza sensível do caso, envolvendo um adolescente, não divulgará mais informações para preservar a identidade da vítima e o andamento da investigação.

Impactos e Consequências

A abertura da comissão pode resultar em consequências políticas significativas para o prefeito, incluindo possíveis infrações administrativas. Além disso, a situação gera preocupação na comunidade sobre a segurança e o bem-estar dos jovens. A expectativa é que a investigação legislativa traga à tona os fatos e permita uma análise justa e transparente do caso.

A Câmara Municipal de Itanhandu e a Polícia Civil seguem comprometidas em apurar os fatos, garantindo que a verdade prevaleça e que a confiança da população nas instituições seja mantida.

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Perguntas Frequentes

Qual é a razão da investigação do prefeito de Itanhandu?

A investigação do prefeito Paulo Henrique Pinto Monteiro foi motivada por uma denúncia de assédio apresentada pelo vereador Rivaldo de Freitas, baseada em informações do Ministério Público sobre uma conduta inadequada em relação a um adolescente de 16 anos.

Quem está presidindo a comissão processante?

A comissão processante que investiga o prefeito é presidida pelo vereador Vinícius Lamim, do MDB, e conta com Mário Cardoso Júnior (AVANTE) como relator e Luiz Fernando (UNIÃO) como membro.

Qual é o prazo para a conclusão da investigação?

A comissão tem um prazo de 90 dias para concluir a investigação e apresentar um relatório final sobre o caso.

O que o prefeito disse sobre a notificação da denúncia?

O prefeito Paulo Henrique Pinto Monteiro afirmou que ainda não recebeu a notificação oficial sobre a denúncia e que se manifestará assim que for notificado.

Como a Polícia Civil está envolvida na investigação?

A Polícia Civil está investigando o caso após o adolescente denunciar contatos insistentes via aplicativo de mensagens, supostamente feitos pelo prefeito, resultando no indiciamento do prefeito por perseguição.

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