Julgamento de juízes afastados no TJMT é adiado sem nova data definida

# Julgamento de juízes afastados no TJMT é adiado sem nova data definida

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) adiou o julgamento dos juízes Maria das Graças Gomes da Costa, Tatiana dos Santos Batista e Fernando Fonseca Melo. A sessão, realizada na quinta-feira (28), focou apenas no caso de Maria das Graças, que teve um pedido de vista solicitado por desembargadores. Os outros dois processos não foram discutidos e a nova data para análise não foi divulgada, uma vez que a tramitação ocorre em segredo de Justiça.

Situação dos juízes

Os três magistrados estão afastados de suas funções devido a Processos Administrativos Disciplinares (PADs) relacionados a diversas irregularidades em suas atuações. O adiamento do julgamento gera incertezas sobre a situação dos juízes e a confiança no sistema judiciário. Atualmente, eles permanecem afastados de suas atividades judiciais, aguardando o desdobramento dos casos.

• Maria das Graças Gomes da Costa: Afastada entre 24 de março e 21 de junho deste ano.
• Tatiana dos Santos Batista: Afastada em junho de 2025.
• Fernando Fonseca Melo: Afastado desde 30 de abril, com medida válida até julho de 2026.

A defesa de Maria das Graças aguarda a devolução dos processos pelos desembargadores que solicitaram vista para que o julgamento possa ser retomado. A situação dos juízes levanta preocupações sobre a transparência e a eficácia do sistema judiciário em Mato Grosso.

Detalhes dos processos

Os casos dos juízes são graves e envolvem acusações sérias. Maria das Graças é acusada de favorecer o marido em um caso de homicídio, enquanto Tatiana e Fernando enfrentam acusações de faltas graves em suas funções. Para entender melhor sobre a importância da ética na magistratura, veja o caso da OAB-PR que solicita afastamento de desembargador por suspeita de corrupção.

### Casos em destaque:

• Maria das Graças Gomes da Costa: Suspeita de favorecer o marido, Antenor Alberto de Matos Salomão, acusado de matar a bancária Leidiane Sousa Lima em 2023. A juíza teria atuado de maneira incompatível com suas funções ao beneficiar o companheiro.
• Tatiana dos Santos Batista: Acusada de não comparecer regularmente ao Fórum e de descumprir obrigações básicas para o exercício da magistratura na comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade.
• Fernando Fonseca Melo: Investigado por irregularidades graves, incluindo abuso de autoridade e suposta falsificação de ameaças atribuídas a facções criminosas.

Implicações do adiamento

A ausência de uma nova data para a análise dos casos pode prolongar a indefinição sobre a continuidade das funções dos juízes. O adiamento do julgamento não só afeta os envolvidos, mas também impacta a percepção pública sobre a justiça em Mato Grosso. A confiança no sistema judiciário pode ser abalada, especialmente em um momento em que a transparência e a responsabilidade são cruciais. Para mais informações sobre a situação do sistema penitenciário, confira a decisão da Justiça que determina redução de presos em penitenciária superlotada no Piauí.

O TJMT ainda não divulgou informações sobre a nova data para os julgamentos, e a expectativa é de que a situação seja resolvida o mais rápido possível. A sociedade aguarda ansiosamente por esclarecimentos e por uma solução que reforce a integridade do sistema judicial.