Moradores de condomínio no DF são multados por pintar rua para a Copa

# Moradores de condomínio no DF são multados por pintar rua para a Copa

Seis moradores de um condomínio em Sobradinho, no Distrito Federal, foram multados após pintar a rua interna com as cores da seleção brasileira. A ação, que ocorreu há cerca de duas semanas, contou com a participação de aproximadamente 40 pessoas e tinha como objetivo resgatar uma tradição em vésperas da Copa do Mundo.

Confraternização entre vizinhos

De acordo com Daniel Gianchini, um dos moradores notificados, a iniciativa foi um momento de confraternização entre vizinhos. "Foi um dia muito feliz, com famílias e crianças. Fizemos um churrasco e pintamos a rua", afirmou.

Entretanto, a administração do condomínio não viu a situação da mesma forma. Os moradores receberam notificações para remover a pintura, e como não cumpriram a ordem, cada um foi multado em R$ 330, valor que dobra a cada 24 horas. Até o momento, as multas já somam mais de R$ 1.500.

Questionando a legalidade das multas

Os moradores questionam a legalidade das penalidades, argumentando que não existem regras claras no condomínio que proíbam esse tipo de intervenção. Eles destacam que utilizaram apenas cal e tinta à base de água, materiais que não são permanentes.

Gianchini ressaltou que a pintura já perdeu cerca de 50% a 60% da cor em poucos dias e que a via onde a pintura foi feita seria de domínio público, o que, na visão deles, enfraquece a aplicação da multa.

Fernando Jimovskei, outro morador multado, também se manifestou sobre a situação. Ele descreveu a iniciativa como uma “brincadeira nostálgica” que envolveu seu filho. “Não tem nada demais. Foi água e cal. Não tinha necessidade de tudo isso”, declarou.

Posição da administração do condomínio

A administração do condomínio, por sua vez, defende que não é contra manifestações relacionadas à Copa do Mundo, mas argumenta que a pintura gerou um impacto significativo em uma área comum e foi alvo de reclamações de outros moradores.

Segundo o subsíndico Daniel Hott, a intervenção afetou um espaço que pertence a todos. “É uma alteração que gera um impacto significativo em uma estrutura de uso comum, custeada por todos. Mesmo que desapareça com o tempo, esse impacto existe”, afirmou.

Após o episódio, a administração realizou uma enquete em um aplicativo do condomínio. Cerca de 500 moradores participaram da votação, e mais da metade se posicionou contra intervenções desse tipo nas áreas comuns.

A visão de especialistas

O advogado especialista em direito condominial, Marcelo Sarmento, comentou sobre a situação. Ele afirmou que intervenções em áreas comuns, como a pintura de ruas, devem ser previamente autorizadas pelos moradores. Embora eventos festivos como a Copa do Mundo possam justificar práticas tradicionais, o ideal é que haja uma deliberação formal.

“O costume pode, em determinados momentos, autorizar esse tipo de ação. Mas o mais indicado é que uma assembleia seja convocada para decidir sobre o tema”, concluiu Sarmento.

Essa situação levanta questões sobre a convivência em condomínios e a importância de regras claras para garantir a harmonia entre os moradores. Enquanto isso, os residentes de Sobradinho seguem avaliando suas opções legais diante das multas aplicadas. Para mais informações sobre eventos esportivos, confira o artigo sobre a vitória do Palmeiras sobre o Flamengo e a convocação de jogadores para a Copa do Mundo.