STF autoriza troca de candidatos na eleição suplementar de Roraima

Decisão do ministro Flávio Dino altera regras para desincompatibilização

G1 — Brasil

29 de maio de 2026 às 16:59📍 Alagoas

STF autoriza troca de candidatos na eleição suplementar de Roraima

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Em resumo

O que aconteceu: O STF, por meio do ministro Flávio Dino, autorizou a substituição de candidatos na eleição suplementar ao governo de Roraima. A decisão altera o prazo de desincompatibilização, que deve seguir a Lei da Inelegibilidade.
Onde aconteceu: Roraima, Brasil
Quem foi afetado: Os candidatos Arthur Henrique (PL) e Antonia Pedrosa (PT) foram diretamente impactados pela mudança. Ambos podem não cumprir o novo prazo de desincompatibilização exigido pela lei.
Impactos: A alteração nas regras pode prejudicar a candidatura de Arthur Henrique, que renunciou ao cargo de prefeito há menos de três meses. Antonia Pedrosa também se afastou de sua função pública após a convenção partidária, o que a coloca em uma situação semelhante.
Situação atual: O TRE-RR já está tomando as medidas necessárias para adequar o calendário eleitoral. A data da eleição permanece inalterada, e os atos preparatórios devem seguir conforme o cronograma estabelecido.

# STF Autoriza Troca de Candidatos na Eleição Suplementar de Roraima

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na última quinta-feira (28), permitir a substituição de candidatos na eleição suplementar ao governo de Roraima. A decisão, proferida pelo ministro Flávio Dino, altera o prazo de desincompatibilização, que agora deve seguir a Lei da Inelegibilidade. Essa mudança é crucial para o andamento do pleito, que está agendado para o dia 21 de junho de 2026.

Mudanças nas Regras Eleitorais

Com a nova determinação, os candidatos que ocupam cargos públicos devem se afastar entre 3 a 6 meses antes da votação. Anteriormente, o prazo era de até 24 horas após as convenções partidárias, o que gerava preocupações sobre o uso da máquina pública nas campanhas.

Dino destacou que essa alteração é uma garantia institucional para preservar a igualdade entre os concorrentes e evitar abusos. A decisão foi um pedido do partido Republicanos, que tem como candidato o governador interino Soldado Sampaio, principal opositor de Arthur Henrique (PL).

Impactos na Candidatura de Arthur Henrique e Antonia Pedrosa

A nova regra impacta diretamente a candidatura de Arthur Henrique, que renunciou ao cargo de prefeito há menos de três meses. Ele pode não cumprir o novo prazo de desincompatibilização exigido pela lei.

Arthur Henrique (PL): Renunciou em 2 de abril, ficando apenas 2 meses fora da prefeitura.
Antonia Pedrosa (PT): Afastou-se da função pública após a convenção partidária em 15 de maio.

Ambos os candidatos estão em uma situação delicada, pois podem ser impedidos de concorrer devido ao novo prazo estabelecido pelo STF. Arthur Henrique comentou a decisão com a OAB-PR, que também está enfrentando questões relacionadas a decisões judiciais.

Perguntas Frequentes

Qual foi a decisão do STF sobre a eleição suplementar em Roraima?

O STF autorizou a troca de candidatos na eleição suplementar ao governo de Roraima e alterou o prazo de desincompatibilização para que candidatos que ocupam cargos públicos se afastem entre 3 a 6 meses antes da votação.

Como a nova regra afeta os candidatos Arthur Henrique e Antonia Pedrosa?

Arthur Henrique, que renunciou ao cargo de prefeito há menos de três meses, pode não cumprir o novo prazo de desincompatibilização. Já Antonia Pedrosa se afastou da função pública após a convenção partidária, mas ambos enfrentam incertezas quanto à sua elegibilidade.

Por que a mudança no prazo de desincompatibilização foi implementada?

A mudança foi implementada para garantir a igualdade entre os concorrentes e evitar abusos no uso da máquina pública durante as campanhas eleitorais, conforme destacado pelo ministro Flávio Dino.