TRE-RR ajusta prazos após decisão do STF para eleição suplementar

# TRE-RR Ajusta Prazos Após Decisão do STF para Eleição Suplementar

O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) anunciou que seguirá a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que altera os prazos de afastamento para candidatos que desejam concorrer na eleição suplementar ao governo do estado. Essa mudança impacta diretamente a elegibilidade dos candidatos, especialmente os que já estão em cargos públicos.

Novos Prazos de Afastamento

Com a nova determinação, os candidatos devem se desincompatibilizar de suas funções públicas com prazos que variam de 3 a 6 meses antes da votação. Anteriormente, o prazo era de até 24 horas após as convenções partidárias, o que gerava controvérsias sobre a isonomia entre os concorrentes.

A eleição suplementar está marcada para o dia 21 de junho de 2026. O TRE-RR já começou a implementar as mudanças necessárias para adequar o calendário eleitoral, garantindo que todos os candidatos estejam cientes das novas regras.

• Prazo de Afastamento: 3 a 6 meses antes da eleição
• Data da Eleição: 21 de junho de 2026
• Candidatos Impactados: Arthur Henrique (PL) e Antonia Pedrosa (PT)

Impactos nas Candidaturas

A alteração nos prazos pode afetar significativamente a candidatura de Arthur Henrique, ex-prefeito de Boa Vista, que renunciou ao cargo em 2 de abril. Com isso, ele ficará fora da prefeitura por pouco mais de dois meses, um período inferior ao exigido pela nova regra.

Arthur Henrique comentou a decisão liminar do STF, afirmando que recebeu a medida com urgência na reestruturação da CVM e que isso poderia impactar sua candidatura.

Além disso, a situação em Roraima pode ser comparada a outras eleições, como a Datafolha em Pernambuco, onde a governadora Raquel Lyra lidera as intenções de voto. Essa dinâmica eleitoral reflete a importância das regras de afastamento e sua aplicação em diferentes contextos.