Vereadores de Rio Branco aprovam isenção de IPTU para Lar Vicentino

Projeto de lei visa apoiar instituição que acolhe idosos em vulnerabilidade

G1 — Brasil

27 de maio de 2026 às 00:53📍 Acre

Vereadores de Rio Branco aprovam isenção de IPTU para Lar Vicentino

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Em resumo

O que aconteceu: Os vereadores de Rio Branco aprovaram um projeto que isenta o Lar Vicentino do IPTU. A medida foi aprovada por unanimidade e agora aguarda sanção do prefeito.
Onde aconteceu: Rio Branco, Acre
Quem foi afetado: O Lar Vicentino, que abriga 43 idosos, será beneficiado pela isenção. A diretora da entidade ressaltou a importância do apoio financeiro para a manutenção dos serviços.
Impactos: A isenção do IPTU permitirá que o Lar Vicentino utilize os recursos economizados em melhorias e serviços para os idosos. A medida também representa um reconhecimento do poder público ao trabalho social da instituição.
Situação atual: O projeto agora aguarda a sanção do prefeito Alysson Bestene. A diretora do Lar Vicentino espera que a isenção contribua para a continuidade das atividades da entidade, que enfrenta desafios financeiros.

# Vereadores de Rio Branco Aprovam Isenção de IPTU para o Lar Vicentino

Os vereadores de Rio Branco tomaram uma decisão importante nesta terça-feira (26). Por unanimidade, foi aprovado um Projeto de Lei Complementar que isenta o Lar Vicentino Dona Raimunda Odília do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Agora, a proposta aguarda a sanção do prefeito Alysson Bestene.

Benefícios da Isenção

A diretora da instituição, Waldenize Rebelo, destacou que a isenção é crucial para a manutenção dos serviços prestados pelo Lar Vicentino, que abriga 43 idosos. Atualmente, a entidade enfrenta dificuldades financeiras e paga mais de R$ 14 mil em IPTU.

O Lar Vicentino, fundado em 1955 e administrado pela Sociedade de São Vicente de Paulo, atende pessoas em situação de vulnerabilidade social. Com a isenção, os recursos economizados poderão ser direcionados para melhorias e serviços essenciais aos residentes.

Importância da Medida

Waldenize Rebelo expressou sua gratidão pela aprovação do projeto, ressaltando que a medida representa um olhar caridoso e humano para com os idosos. "Sempre pagamos IPTU, e essa isenção é um alívio significativo para nós", disse a diretora.

Além de proporcionar alívio financeiro, a isenção do IPTU também é um reconhecimento do trabalho social realizado pelo Lar Vicentino ao longo de mais de 70 anos. A instituição é uma referência em cuidados para idosos que não têm suporte familiar.

Condições para a Isenção

O projeto, de autoria do vereador e presidente da Câmara Municipal Joabe Lira, estabelece algumas condições para que o Lar Vicentino tenha direito à isenção:

Comprovar a titularidade ou uso do imóvel;
Apresentar regularidade junto ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ);
Manter regularidade estatutária no funcionamento da entidade.

Além disso, a instituição deve estar em conformidade com as obrigações fiscais municipais, exceto o IPTU. A legislação também prevê que a isenção pode ser cancelada caso o imóvel seja utilizado para fins diferentes dos estabelecidos em lei ou se a entidade interromper suas atividades.

O Futuro do Lar Vicentino

Atualmente, o Lar Vicentino abriga 43 idosos, sendo 7 mulheres e 36 homens. A capacidade total da instituição é de 60 idosos, mas limitações relacionadas a cadeirantes impedem que esse número seja alcançado. A diretora Waldenize espera que a isenção do IPTU contribua para a continuidade das atividades da entidade, que enfrenta desafios financeiros constantes.

O projeto de isenção do IPTU é um passo significativo para apoiar o Lar Vicentino e garantir que os idosos recebam os cuidados e serviços de que necessitam. A aprovação unânime dos vereadores demonstra o compromisso da Câmara Municipal com a causa social e o bem-estar da população idosa em Rio Branco.

A expectativa agora é que o prefeito Alysson Bestene sancione a proposta, permitindo que o Lar Vicentino continue seu trabalho essencial na comunidade. Com essa medida, o poder público reforça seu apoio às instituições que atuam em prol da redução das desigualdades e promoção da cidadania no município.

Perguntas Frequentes

Qual foi a decisão dos vereadores de Rio Branco em relação ao Lar Vicentino?

Os vereadores de Rio Branco aprovaram, por unanimidade, um Projeto de Lei Complementar que isenta o Lar Vicentino Dona Raimunda Odília do pagamento do IPTU. A proposta agora aguarda a sanção do prefeito Alysson Bestene.

Quais são os benefícios da isenção do IPTU para o Lar Vicentino?

A isenção do IPTU é crucial para a manutenção dos serviços prestados pelo Lar Vicentino, que abriga 43 idosos. Com a economia de mais de R$ 14 mil em IPTU, a instituição poderá direcionar recursos para melhorias e serviços essenciais aos residentes.

Quais condições devem ser atendidas para que o Lar Vicentino tenha direito à isenção do IPTU?

O Lar Vicentino deve comprovar a titularidade ou uso do imóvel, apresentar regularidade junto ao CNPJ e manter regularidade estatutária. Além disso, deve estar em conformidade com as obrigações fiscais municipais, exceto o IPTU.

Qual é a importância da isenção do IPTU para a instituição?

A isenção do IPTU representa um alívio financeiro significativo para o Lar Vicentino e é um reconhecimento do trabalho social realizado pela instituição ao longo de mais de 70 anos. Isso demonstra um olhar caridoso e humano para com os idosos atendidos.