Violência sexual é responsável por 45,5% das agressões a meninas de 10 a 14 anos

# Violência Sexual é Responsável por 45,5% das Agressões a Meninas de 10 a 14 Anos

Dados alarmantes do Atlas da Violência 2026, divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, revelam que a violência sexual representa 45,5% das notificações de agressão contra meninas de 10 a 14 anos no Brasil. Entre 2023 e 2024, houve um aumento significativo nas notificações de violência sexual contra crianças e adolescentes, com a faixa etária de 5 a 14 anos sendo a mais afetada.

Aumento das Notificações

As estatísticas mostram um crescimento preocupante nos casos de violência sexual:

• Primeira infância (0 a 4 anos): notificações subiram de 7.315 em 2023 para 7.845 em 2024.
• Crianças e pré-adolescentes (5 a 14 anos): saltaram de 26.125 para 29.135 casos no mesmo período.
• Adolescentes (15 a 19 anos): registros aumentaram de 6.124 para 6.869.

Entre 2014 e 2024, o número de notificações quadruplicou. Esses dados expõem uma crise de proteção infanto-juvenil que afeta desproporcionalmente meninas, com a maioria dos casos ocorrendo no ambiente familiar, que deveria ser o mais seguro.

Desigualdade de Gênero

A violência sexual é a forma de agressão que apresenta a maior disparidade de gênero no Brasil. Em 2024, 86,9% das vítimas eram meninas, enquanto apenas 13,1% eram meninos. Essa assimetria indica que o crime está enraizado em relações de poder e normas sociais que fragilizam as meninas desde a infância.

Juliana Brandão, coordenadora temática do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, destaca a insegurança enfrentada por meninas e mulheres na sociedade. Ela afirma que a ausência de políticas públicas focadas na promoção dos direitos das meninas e mulheres contribui para a normalização da violência sexual e a culpabilização das vítimas.

Ambiente Familiar como Principal Local de Violência

Diferente da violência letal, que ocorre em vias públicas, a violência não-letal contra crianças é predominantemente doméstica. Entre crianças de 0 a 4 anos, 67,3% das agressões ocorreram em casa entre 2014 e 2024. Mesmo na adolescência, a residência continua sendo o local de quase metade (49%) das notificações.

Juliana ressalta que, na maioria das vezes, o agressor é alguém do círculo íntimo da vítima, o que dificulta o reconhecimento e a denúncia da violência. Essa realidade reforça a necessidade urgente de fortalecer políticas de proteção e educação sexual.

A Necessidade de Ações Imediatas

A situação atual demanda ações imediatas para garantir a proteção das meninas e adolescentes. Especialistas alertam para a importância de combater a cultura do estupro e promover a igualdade de direitos entre gêneros. O fortalecimento de políticas públicas eficazes é crucial para criar um ambiente seguro e acolhedor para todas as crianças.

Neste cenário, é fundamental que a sociedade se una para enfrentar essa grave questão e garantir um futuro mais seguro para as próximas gerações. Para mais informações sobre a importância de políticas públicas, veja o artigo sobre corrupção que pode impactar a segurança pública. Além disso, a OAB-PR está atenta a questões de justiça que podem influenciar a proteção das vítimas.