Defensoria solicita proteção social a homem agredido em Belém

# Defensoria Pública pede proteção social a homem agredido em Belém

A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA) fez um pedido urgente à Fundação Papa João XXIII (Funpapa) para garantir a proteção social de um homem em situação de rua que foi agredido com uma arma de choque por dois estudantes de direito em Belém. A agressão ocorreu em 13 de abril de 2023, e a vítima recebeu alta do Hospital de Clínicas Gaspar Vianna no dia 24 de abril, após um período de internação em emergência psiquiátrica.

Apesar de ter apresentado melhora clínica, o homem continua em vulnerabilidade psicossocial, sem condições de conduzir seu tratamento de forma autônoma. A DPE-PA destaca a necessidade de um acompanhamento contínuo e estruturado para garantir a segurança e a saúde mental da vítima.

Medidas solicitadas pela Defensoria

O pedido da Defensoria inclui:

• Avaliação técnica da situação social e familiar do homem;
• Definição de um plano de cuidado integrado à Rede de Atenção Psicossocial (Raps);
• Inclusão em modalidades de acolhimento, como acolhimento institucional ou residência terapêutica.

A DPE-PA enfatiza que o acolhimento deve ser realizado em uma estrutura adequada, com suporte multiprofissional e um plano individualizado de atendimento. A ausência de moradia e suporte familiar, além da falta de compreensão sobre sua condição de saúde mental, exigem uma atuação articulada da rede pública.

O caso e suas repercussões

Os estudantes envolvidos na agressão foram identificados como Altemar Sarmento Filho e Antônio Coelho. Ambos foram desligados do curso de direito do Centro Universitário do Estado do Pará (Cesupa) após o incidente. A agressão foi registrada em vídeo e gerou revolta na sociedade, levando o Ministério Público Federal (MPF) a abrir uma investigação sobre o caso.

Testemunhas relataram que a agressão ocorreu durante uma dinâmica de “verdade ou desafio”, e que práticas semelhantes já teriam sido realizadas anteriormente, envolvendo outras pessoas em situação de rua. A indignação pública é um reflexo da necessidade urgente de ações efetivas para proteger os direitos de indivíduos em situação de vulnerabilidade.

Situação atual e próximo passos

Atualmente, a DPE-PA aguarda uma resposta da Funpapa sobre as medidas solicitadas. A situação do homem continua crítica, e ele necessita de acompanhamento psicológico e social para sua recuperação. A Defensoria reforça que é essencial garantir um tratamento respeitoso e digno para todos, especialmente aqueles que enfrentam dificuldades em suas vidas.

Esse caso destaca a importância de um olhar atento para as questões sociais e a necessidade de proteção a pessoas em situação de vulnerabilidade, especialmente em um contexto de crescente violência e desumanização.

A sociedade deve se unir para exigir justiça e garantir que episódios como esse não se repitam. A proteção social e o respeito à dignidade humana devem ser prioridades em nossa sociedade.