Burger King se compromete a restaurar calçada histórica em Belém após multa

Rede de fast food foi multada em R$ 30 mil por danos ao patrimônio cultural

G1 — Brasil
📍 Alagoas
Burger King se compromete a restaurar calçada histórica em Belém após multa
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Em resumo

O que aconteceu
O Burger King foi multado em R$ 30 mil por danificar uma calçada histórica em Belém. A empresa anunciou que irá restaurar o local seguindo as diretrizes legais.
Onde aconteceu
Avenida Nazaré, Belém, Pará.
Quem foi afetado
A destruição da calçada impactou a comunidade local e o patrimônio histórico da cidade. O historiador Michel Pinho denunciou a situação nas redes sociais.
Impactos
A intervenção danificou pedras de lioz, um material raro e protegido por lei. A ação da prefeitura visa preservar a integridade do patrimônio cultural da região.
Situação atual
Atualmente, a obra está embargada e a empresa deve apresentar as licenças necessárias. A restauração da calçada deve ocorrer antes de qualquer nova intervenção na área.

# Burger King se Compromete a Restaurar Calçada Histórica em Belém

Após a destruição de uma calçada histórica em Belém, o Burger King anunciou que irá restaurar o local. A intervenção, que afetou pedras de lioz, um calcário raro e protegido, gerou indignação na comunidade. A prefeitura embargou a obra e multou a empresa em R$ 30 mil, exigindo a recuperação do patrimônio.

O que Aconteceu?

A situação se agravou após denúncias do historiador Michel Pinho, que expôs a destruição nas redes sociais. Vídeos mostrando a calçada danificada rapidamente se espalharam pela internet, gerando revolta entre os moradores. O Burger King, em resposta, afirmou que tomará as medidas necessárias para restaurar a calçada, seguindo as diretrizes legais.

A empresa declarou que está em contato com o Departamento Histórico da cidade e que todas as ações serão realizadas em conformidade com a legislação vigente. O compromisso de restauração é uma tentativa de reparar os danos causados à área, que é considerada patrimônio cultural.

Impacto na Comunidade

A destruição da calçada afetou não apenas o patrimônio histórico, mas também a identidade cultural da região. A Avenida Nazaré, onde o incidente ocorreu, possui um traçado histórico que remonta ao final do século XIX. Este local conecta importantes pontos da cidade, como a Basílica e o Mercado de São Brás, e é protegido por tombamento.

As pedras de lioz, utilizadas na calçada, são um material raro, extraído em Portugal e presente em monumentos icônicos, como o Mosteiro dos Jerónimos. A intervenção não autorizada foi confirmada durante uma fiscalização realizada pela prefeitura, que resultou no embargo imediato da obra.

Responsabilidades da Empresa

O Burger King tem um prazo de 24 horas para apresentar as licenças necessárias para a realização das obras. A prefeitura informou que a empresa será responsável pelo recolhimento e reinstalação das pedras apreendidas pela Secretaria Municipal de Zeladoria e Conservação Urbana (Sezel).

Além da multa, a empresa enfrenta outras irregularidades, como a falta de alvará e licenciamento hidrossanitário. O secretário adjunto de Zeladoria, Marcelo Mattos, destacou que a fiscalização identificou problemas adicionais, como a ausência de autorização para a intervenção e o descumprimento de normas relacionadas ao esgoto e drenagem.

O Que Esperar Agora?

A Prefeitura de Belém deixou claro que qualquer nova intervenção na calçada só poderá ocorrer após a restauração completa dos danos causados. Para realizar obras em áreas tombadas, é imprescindível obter autorização prévia das autoridades competentes.

A situação gerou um debate importante sobre a preservação do patrimônio histórico na cidade. A comunidade local aguarda ansiosamente as ações do Burger King, na esperança de que a calçada seja restaurada à sua forma original, respeitando a história e a cultura de Belém.

A restauração da calçada histórica é um passo crucial para a preservação do patrimônio cultural e uma oportunidade para a empresa demonstrar seu compromisso com a comunidade e a legislação. Para mais sobre a importância da cultura, confira o artigo sobre jovens indígenas do Paraná transformando cultura em arte e as oficinas gratuitas de música, teatro e dança em Feira de Santana.

Perguntas Frequentes

O que aconteceu com a calçada histórica em Belém?

A calçada histórica em Belém foi destruída durante uma intervenção do Burger King, que afetou pedras de lioz, um calcário raro e protegido. A situação gerou indignação na comunidade e resultou em uma multa de R$ 30 mil para a empresa.

Qual é o compromisso do Burger King após a destruição?

O Burger King se comprometeu a restaurar a calçada histórica, seguindo as diretrizes legais e em contato com o Departamento Histórico da cidade. A empresa pretende reparar os danos causados ao patrimônio cultural da região.

Quais são as consequências para o Burger King?

Além da multa de R$ 30 mil, o Burger King enfrenta a responsabilidade de apresentar as licenças necessárias para as obras e deve recolher e reinstalar as pedras apreendidas pela prefeitura. A empresa também foi notificada sobre outras irregularidades, como a falta de alvará.

Por que a calçada é considerada patrimônio cultural?

A calçada é considerada patrimônio cultural porque faz parte da Avenida Nazaré, que possui um traçado histórico desde o final do século XIX e conecta pontos importantes da cidade, como a Basílica e o Mercado de São Brás. As pedras de lioz utilizadas são raras e têm valor histórico.

O que a prefeitura de Belém espera do Burger King agora?

A prefeitura de Belém espera que o Burger King apresente as licenças necessárias em até 24 horas e que a restauração da calçada seja realizada de acordo com as normas legais. Qualquer nova intervenção só poderá ocorrer após a completa recuperação do local.

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